DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM PROFESSOR JOSE BENTO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR JOSE BENTO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. PROF. JOSE BENTO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01399679000104-1-000001/2024ProcessoSEE-PRC-2024/22536ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR JOSE BENTOCNPJ do órgão01399679000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. PROF. JOSE BENTOLocalSANTA HELENA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras