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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, no ano letivo de 2026.

ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ · CONSELHO E.C.I.T.E.CORONEL JACOB G.FRANTZ

Valor estimadoR$ 5.287,50
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01951035000179-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/17897ÓrgãoESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZCNPJ do órgão01951035000179Unidade compradoraCONSELHO E.C.I.T.E.CORONEL JACOB G.FRANTZLocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 20:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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