DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEEFM DOM MOISES COELHO, no ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01413565000163-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/13528ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHOCNPJ do órgão01413565000163Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHOLocalCajazeiras/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.