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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material de papelaria e expediente para atender às necessidades da ACE da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim durante o primeiro semestre de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim

Valor estimadoR$ 23.260,45
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Dados da publicação

Compra00000.0.010431Controle PNCP01438517000120-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIMCNPJ do órgão01438517000120Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos JobimLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 21:49Abertura25/05/2026, 21:50Encerramento25/05/2026, 21:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

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  3. Implantação, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão do fluxo de Matérias; Importação de matérias em formato do Microsoft Word(docx); Autoformatação/Padronização do conteúdo das matérias em textos; Conteúdo de imagens; Compatibilidade com qualquer tipo de tabelas; Importação de Matérias em formato PDF; PDF no modo colunas; PDF em modo editor(cropper); Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Modo de diagramação com múltiplos editores em linha; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão; Sumário; Visualização de edições em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de usuário Publicador/Editor; Validação da edição através de QRCode; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado A1 e A3 Token;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(358) | 10-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.