DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de praga e serviços de limpeza de reservatório de água para atender às necessidades da ACE da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim durante o primeiro semestre de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
Dados da publicação
Compra00000.0.023881Controle PNCP01438517000120-1-000002/2026Processo005/2026ÓrgãoASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIMCNPJ do órgão01438517000120Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos JobimLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:50Abertura29/04/2026, 16:52Encerramento29/04/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores