DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO – tipo COQUETEL E MUSICALIZAÇÃO, para autoridades e homenageados em Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos E HOMENAGENS.
CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
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CompraDE 9Controle PNCP01440636000117-1-000017/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOSCNPJ do órgão01440636000117Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOSLocalBotelhos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 12:42Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento14/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços de empresa especializada em regime de Outsourcing de impressão sem franquia, com fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários (exceto papel) para impressão, além de suporte técnico especializado para manutenções preventivas e corretivas, incluindo software de controle de bilhetagem para atendimento as demandas das Câmara Municipal de Botelhos/MG.DE 7 · Botelhos/MG · Dispensa · 13/05/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico, destinados a subsidiar o processo de reforma da nova unidade da Câmara Municipal de Botelhos/MG, abrangendo a fase de o apoio ao processo licitatório para contratação da obra e a assessoria técnica durante a execução contratual.DE 6 · Botelhos/MG · Dispensa · 15/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Prestação de serviços de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipalMUNICIPIO DE BOTELHOSIL 64 · Botelhos/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, instalação e execução de espetáculo de fogos de artifício (show pirotécnico), compreendendo o fornecimento de todos os itens e materiais pirotécnicos necessários, pelo sistema de registro de preços, destinados a comemorações e eventos ao longo do ano, incluindo, mas não se limitando às festividades de Réveillon 2027 a serem realizadas no Município de Botelhos/MG.MUNICIPIO DE BOTELHOS66 · Botelhos/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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