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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação natalina, visando decorar e ambientar as dependências da Câmara Municipal durante o período de festas de final de ano. O serviço inclui a instalação, manutenção e remoção dos ornamentos natalinos.

PEIXE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE

Valor estimadoR$ 20.480,66
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Dados da publicação

Compra(789) | 20-0Controle PNCP01447812000142-1-000020/2026Processo60/2026ÓrgãoPEIXE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01447812000142Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PEIXELocalPeixe/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:09Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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