DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na realização de curso de capacitação para formação de Rede de Apoio no projeto Acolher o Luto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP01468760000190-1-000044/2024Processo29.0001.0125293.2024-51ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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