DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 700 (setecentos) certificados digitais e-CPF A3 em Token, 2.000 (dois mil) certificados digitais e-CPF A3 (somente certificado), 02 (dois) certificados e-CNPJ A1 (somente certificado), 65 (sessenta e cinco) certificados digitais para servidores Web (Certificado SSL Standard - OV), 08 (oito) certificados SSL WildCard, bem como a prestação de serviços de validação presencial dos certificados digitais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP01468760000190-1-000073/2026Processo045/26 - FEDÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.