InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel na cidade de Regente Feijó para abrigar a Promotoria de Justiça, de acordo com o programa de necessidades estabelecido
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra251Controle PNCP01468760000190-1-000076/2025Processo001/25ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação de imóvel na cidade de Regente Feijó para abrigar a Promotoria de Justiça, de acordo com o programa de necessidades estabelecido
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