DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL, LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA E LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DE BEBEDOUROS.
ACE - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE · Escola Municipal Paulo Freire
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP01482309000128-1-000005/2026Processo00000.0.032022ÓrgãoACE - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRECNPJ do órgão01482309000128Unidade compradoraEscola Municipal Paulo FreireLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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