DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 329 alunos matriculados na EEEFM JOVELINA GOMES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONS DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOVELINA GOMES · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JOVELINA GOMES

Valor estimadoR$ 24.567,00

Abrir publicação no PNCP

Compra2Controle PNCP01486228000104-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/17669ÓrgãoCONS DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOVELINA GOMESCNPJ do órgão01486228000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JOVELINA GOMESLocalUiraúna/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2026, 09:12

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 1 · Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a)

R$ 7.256,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 36,28 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 2 · Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acém

R$ 4.796,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 23,98 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 3 · Carne Salgada tipo corte: coxão mole - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)

R$ 3.848,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 38,48 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 4 · Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça

R$ 3.600,00

Quantidade: 90 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 5 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola

R$ 1.200,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 6 · Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alho

R$ 2.079,00

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 41,58 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 7 · Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa

R$ 1.490,00

Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,98 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173

Item 8 · Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera

R$ 298,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,98 · Homologado

Fornecedor: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO · 01396747000173