DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 329 alunos matriculados na EEEFM JOVELINA GOMES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONS DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOVELINA GOMES · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JOVELINA GOMES

Valor estimadoR$ 22.551,30

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Compra3Controle PNCP01486228000104-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/17669ÓrgãoCONS DA ESC EST DE 1 E 2 GRAUS JOVELINA GOMESCNPJ do órgão01486228000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JOVELINA GOMESLocalUiraúna/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2026, 10:13

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 1 · Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete

R$ 1.745,00

Quantidade: 500 · Unidade: Embalagem 400 G · Unitário: R$ 3,49 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 2 · Amido base: de milho, grupo: fécula

R$ 1.990,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 1,99 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 3 · Açúcar tipo: cristal, coloração: branca

R$ 2.394,00

Quantidade: 600 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 4 · Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)

R$ 2.745,00

Quantidade: 500 · Unidade: Pacote 500 G · Unitário: R$ 5,49 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 5 · Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, sabor: carne bovina

R$ 3.995,00

Quantidade: 500 · Unidade: Embalagem 400 G · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 6 · Condimento tipo: urucum, apresentação: pó

R$ 1.098,00

Quantidade: 200 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 5,49 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 7 · Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht

R$ 598,00

Quantidade: 200 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 2,99 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 8 · Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal, tipo restrição: zero lactose

R$ 973,50

Quantidade: 150 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 6,49 · Homologado

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Item 9 · Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1

R$ 2.372,50

Quantidade: 250 · Unidade: Embalagem 900 ML · Unitário: R$ 9,49 · Homologado

Fornecedor: ANA LUCIANA SILVA RODRIGUES · 09031247000140

Item 10 · Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de

R$ 125,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 1,25 · Homologado

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