DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente termo de contrato consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, ventiladores e placas solares para atender as necessidades da Unidade Escolar.
ASSOC COMUN ESC DA ESCOLA MUNIC APRIGIO THOMAZ DE MATOS · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos
Dados da publicação
Compra00000.0.048723/2026Controle PNCP01506960000190-1-000005/2026Processo005ÓrgãoASSOC COMUN ESC DA ESCOLA MUNIC APRIGIO THOMAZ DE MATOSCNPJ do órgão01506960000190Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de MatosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 14:19Abertura18/08/2026, 14:20Encerramento18/08/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras