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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Gabinete da Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins, visando proporcionar condições adequadas de climatização dos ambientes utilizados para o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais.

SECRETARIA DA COMUNICACAO · Secretaria da Comunicação

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP01381309000131-1-000011/2026Processo2026/11010/000352ÓrgãoSECRETARIA DA COMUNICACAOCNPJ do órgão01381309000131Unidade compradoraSecretaria da ComunicaçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.