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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 03 (três) inscrições para participação de vereadores no curso “Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito. Discurso na Tribuna da Câmara, Construindo Sabedores Locais”, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR entre os dias 14 a 17 de julho de 2026, pela empresa Veredas Brasil Treinamentos.

CAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL CAPITÃO LEONIDAS MARQUES

Valor estimadoR$ 7.800,00
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Dados da publicação

CompraIL 2Controle PNCP01513101000129-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoCAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01513101000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL CAPITÃO LEONIDAS MARQUESLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6554 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 23/06/2026
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  8. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Capitão Leônidas Marques, visando a manutenção, desenvolvimento, incentivo e continuidade das atividades esportivas, recreativas, educacionais, treinamentos, projetos esportivos e participação em competições oficiais promovidas pelo Município, conforme solicitação nº 146/2026.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90058 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  9. INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – 2026, NAS MODALIDADES DE BOCHA, BOLÃO, FUTSAL MASCULINO, HANDEBOL FEMININO, VOLEIBOL FEMININO E VOLEIBOL MASCULINO. A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA EM DUAS ETAPAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, SENDO A PRIMEIRA DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026 E A SEGUNDA DE 02 A 06 DE JULHO DE 2026 AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NESTA IMPORTANTE COMPETIÇÃO DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS LOCAIS. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6544 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 12/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capitão Leônidas Marques/PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição no curso “Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito. Discurso na Tribuna da Câmara, Construindo Sabedores Locais”, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR entre os dias 14 a 17 de julho de 2026, pela empresa Veredas Brasil Treinamentos.

R$ 7.800,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.600,00 · Em andamento