DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Gás de Cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar para 253 alunos matriculados na Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho, visando garantir a continuidade e a qualidade do serviço de alimentação escolar, conforme as condições técnicas e operacionais estabelecidas pela Resolução nº 06/2020 – FNDE, durante o ano letivo de 2025.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO · CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01517255000199-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/16433ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINOCNPJ do órgão01517255000199Unidade compradoraCONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINOLocalIMACULADA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras