DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO · CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01517255000199-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/11178ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINOCNPJ do órgão01517255000199Unidade compradoraCONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINOLocalIMACULADA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.