DispensaDivulgada no PNCP
Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e bebidas, mediante Registro de Preços, para atendimento de eventos e atividades institucionais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
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Compra00001526Controle PNCP01539789000116-1-000006/2026Processo00001526ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCECNPJ do órgão01539789000116Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCELocalAlto Rio Doce/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 16:05Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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