DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto “LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
Dados da publicação
Compra457Controle PNCP01567601000143-1-000178/2024Processo23070.053212/2024-47ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIASCNPJ do órgão01567601000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2024, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos