InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TRABIJU – SP

MUNICIPIO DE TRABIJU · MUNICIPIO DE TRABIJU

Valor estimadoR$ 213.000,00

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01572597000101-1-000007/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE TRABIJUCNPJ do órgão01572597000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRABIJULocalTrabiju/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública