DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 66 alunos matriculados na Escola ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMA · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.JOAQUIM V. DE LIMA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01575716000180-1-000001/2025Processo2025/16585ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMACNPJ do órgão01575716000180Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.JOAQUIM V. DE LIMALocalCATOLÉ DO ROCHA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras