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DispensaDivulgada no PNCP

COMPRA PRODUTOS DE MERCADO

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS · Câmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras

Valor estimadoR$ 42,40
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP01576641000151-1-000119/2026Processo126/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ do órgão01576641000151Unidade compradoraCâmara Municipal Santa Cruz das PalmeirasLocalSanta Cruz das Palmeiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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