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DispensaDivulgada no PNCP

COMPRA PRODUTOS DE MERCADO

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS · Câmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras

Valor estimadoR$ 528,75
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP01576641000151-1-000140/2026Processo151/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRASCNPJ do órgão01576641000151Unidade compradoraCâmara Municipal Santa Cruz das PalmeirasLocalSanta Cruz das Palmeiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “mercados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz das Palmeiras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.