DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL.
MUNICIPIO DE PRATANIA · SAÚDE
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP01576782000174-1-000193/2026Processo2144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraSAÚDELocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.