DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ (A1 E A3) E E-CPF (A3)
MUNICIPIO DE PRATANIA · ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Compra128Controle PNCP01576782000174-1-000194/2026Processo2159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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