DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadernos, quadros brancos e canetas para a Coordenação de Ensino e Promoção Social e demais setores deste estabelecimento penal. Na forma que segue: - Quadro branco – moldura alumínio - Tamanho 90cm X 60cm; - CANETA - Tipo: hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: preta | Formato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco; - CANETA - Tipo:hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: Azul | For-mato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco; - CANETA - Tipo:hidrográfica atóxica Material: plástico | Cor: Vermelha | Formato: Cilíndrico Medidas: 13 x 2 cm Aplicação: quadro branco; - Quadro branco – moldura alumínio Tamanho 1,20m X 2m; - Caderno brochura 96 folhas Tamanho grande (200 mm x 275 mm) CAPA MOLE LISA - SEM ESTAMPA;

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciaria de São Pedro de Alcantara

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Dados da publicação

Compra233Controle PNCP01577780000108-1-000218/2026Processo29017ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraPenitenciaria de São Pedro de AlcantaraLocalSão Pedro de Alcântara/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:00Abertura21/09/2026, 12:57Encerramento25/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras