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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de argamassa e azulejo para a continuidade e conclusão das obras de reforma, revestimento e manutenção da Penitenciária Agrícola de Chapecó.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste

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Dados da publicação

Compra231Controle PNCP01577780000108-1-000216/2026Processo29001ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional OesteLocalChapecó/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 18:46Abertura17/09/2026, 18:21Encerramento23/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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