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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel com cessão em regime de comodato dos recipientes (p-190), para atender às necessidades do Presídio Regional de Tijucas.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina

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Dados da publicação

Compra248Controle PNCP01577780000108-1-000233/2026Processo29243ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Penitenciário do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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