InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a Câmara Municipal de Contenda.
CAMARA MUNICIPAL DE CONTENDA · MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01578070000194-1-000003/2026Processo002/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONTENDACNPJ do órgão01578070000194Unidade compradoraMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDALocalCONTENDA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Termo de Referência