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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Governador Luiz Rocha -MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA · Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha

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Dados da publicação

Compra001/2026Controle PNCP01578554000133-1-000002/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ do órgão01578554000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Governador Luiz RochaLocalGovernador Luiz Rocha/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:08Abertura29/01/2026, 09:00Encerramento20/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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