DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para Alimentação Escolar para 212 alunos matriculados na Escola CIEEFM. ANTÔNIO COELHO DANTAS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C D · EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01586504000106-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/15969ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C DCNPJ do órgão01586504000106Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTASLocalNova Palmeira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras