Nova tentativa de compra do enfeite natalino Rena, uma vez que a empresa ganhadora desse item na licitação de 2025 (Processo Administrativo nº 82/2025) não realizou a entrega do produto. Dessa forma há a necessidade de complementação do item na decoração de Natal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enfeite natalino - Item não entregue

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.