DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA INSTITUCIONAL COM ESTRUTURA METÁLICA, BEM COMO A ADESIVAÇÃO DE PORTAS EM VIDRO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, e assim atender às necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, de acordo com todas as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
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Compra34Controle PNCP01587887000129-1-000132/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01587887000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIALocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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