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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE NOVO PLANO, para atender a unidade consumidora de nº 2.001.725.020-03, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo- SEMECTUR do Município de Chupinguaia - RO, por um período de 06 (seis) meses no ano de 2026, com fundamentação legal, na Lei Federal Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 2.736, de 16 de Janeiro de 2024

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP01587887000129-1-000218/2026Processo61ÓrgãoMUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01587887000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIALocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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