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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Palestra e realização de vivência educativa e cultural em comemoração ao dia Internacional da pessoa idosa.

MUNICIPIO DE JUPIA · MUNICÍPIO DE JUPIÁ

Valor estimadoR$ 4.400,00
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Dados da publicação

CompraIL 23Controle PNCP01593132000137-1-000075/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUPIACNPJ do órgão01593132000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JUPIÁLocalJupiá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HD 2T ARMAZENAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A CONSULTA DAS GRAVAÇÕES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO É IMPORTANTE PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO ESPAÇO, BEM COMO AUXILIAR NA PREVENÇÃO E NA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS PERMANECEM SEM FUNCIONAMENTO HÁ DETERMINADO PERÍODO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VEM REALIZANDO, DE FORMA GRADUAL, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA QUE O SISTEMA DE SEGURANÇA VOLTE A OPERAR ADEQUADAMENTE. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO HD É INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 70 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASA DE APOIO RESIDENCIAL MARIZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 62.354.929/0001-76, DECORRRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER INVOLUNTÁRIO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, DO SEXO MASCULINO E/OU FEMININO, E QUE ATENDAM MAIORES OU MENORES DE 18 ANOS, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SULPRI 22 · São Francisco do Sul/SC · Credenciamento · 30/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E RESTAURANTES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PAIALPRI 22 · Paial/SC · Credenciamento · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, com motorista, destinado ao deslocamento de pessoas idosas participantes das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, do Município de Rio das Antas/SC, até o Município de Arroio Trinta/SC, e posterior retorno ao Município de origem.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 81 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 29/09/2026
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  7. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, compreendendo livrarias, editoras, distribuidoras de livros e outras empresas do ramo compatível, interessadas em participar como expositoras na XIV Semana de Incentivo à Leitura e à Cultura, a ser realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2026, bem como fornecer livros aos beneficiários mediante utilização do Vale-Livro, em atendimento à Lei Municipal nº 1.570, de 27 de junho de 2023.MUNICIPIO DE TUNAPOLISPRI 63 · Tunápolis/SC · Credenciamento · 29/09/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS PARA ABERTURA DE CARTEIRAS DIGITAIS (WALLETS).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-1 · Florianópolis/SC · Credenciamento · 28/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PMC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2026 - PMC E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PMC, REGULARMENTE INSCRITAS NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUPRI 24 · Camboriú/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADOIL n. 69 · Canoinhas/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jupiá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.