DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDE PARA CELEBRAR O DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE -MA.
MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE · Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra024Controle PNCP01598970000101-1-000017/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ do órgão01598970000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalSenador La Rocque/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis