DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, PCMSO, LTCAT, E ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL DE TODOS OS COLABORADORES (S2220 E S2240), PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERIÓDICOS DE TODOS OS COLABORADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA.

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 64.818,30

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Compra012Controle PNCP01598970000101-1-000026/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ do órgão01598970000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSenador La Rocque/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 10:14

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DADOS DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026 COM BASE NO ART. N°75, INCISO LL DA LEI 14.133/2021

Item 1 · LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Segundo o dispositivo de lei, ele é um laudo técnico da empresa que servirá de fundamento para a certificação de exposição do segurado a agentes nocivos à saúde.

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.500,00 · Em andamento

Item 2 · PGR - Programa de Gerenciamento de Risco O PGR Tem como principal finalidade identificar, avaliar e propor medidas e ações para prevenir acidentes ambientais

R$ 2.996,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.996,00 · Em andamento

Item 3 · PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional O PCMSO tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, com o caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.000,00 · Em andamento

Item 4 · VISITA TÉCNICA Refere-se a visita uma vez ao mês durante 12 meses.

R$ 3.120,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 260,00 · Em andamento

Item 5 · eSocial - Envio dos Eventos S2220. Serviço de alimentação e envio das informações de SST para o sistema eSocial. O valor será cobrado por evento enviado, multiplicado ao número de colaboradores em que houver evento a ser enviado.

R$ 7.559,10

Quantidade: 227 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 33,30 · Em andamento

Item 6 · eSocial - Envio dos Eventos S2240. Serviço de alimentação e envio das informações de SST para o sistema eSocial. O valor será cobrado por evento enviado, multiplicado ao número de colaboradores em que houver evento a ser enviado

R$ 23.709,60

Quantidade: 712 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 33,30 · Em andamento

Item 7 · aso avaliação clinica

R$ 15.663,00

Quantidade: 227 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 69,00 · Em andamento

Item 8 · audiometria

R$ 240,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 9 · eletrocardiograma

R$ 408,48

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51,06 · Em andamento

Item 10 · acuidade visual

R$ 241,28

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,16 · Em andamento

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Segundo o dispositivo de lei, ele é um laudo técnico da empresa que servirá de fundamento para a certificação de exposição do segurado a agentes nocivos à saúde.

Item 2 · PGR - Programa de Gerenciamento de Risco O PGR Tem como principal finalidade identificar, avaliar e propor medidas e ações para prevenir acidentes ambientais

Item 3 · PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional O PCMSO tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, com o caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico

Item 4 · VISITA TÉCNICA Refere-se a visita uma vez ao mês durante 12 meses.

Item 5 · eSocial - Envio dos Eventos S2220. Serviço de alimentação e envio das informações de SST para o sistema eSocial. O valor será cobrado por evento enviado, multiplicado ao número de colaboradores em que houver evento a ser enviado.

Item 6 · eSocial - Envio dos Eventos S2240. Serviço de alimentação e envio das informações de SST para o sistema eSocial. O valor será cobrado por evento enviado, multiplicado ao número de colaboradores em que houver evento a ser enviado

Item 7 · aso avaliação clinica

Item 8 · audiometria

Item 9 · eletrocardiograma

Item 10 · acuidade visual

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Segundo o dispositivo de lei, ele é um laudo técnico da empresa que servirá de fundamento para a certificação de exposição do segurado a agentes nocivos à saúde.

Item 2 · PGR - Programa de Gerenciamento de Risco O PGR Tem como principal finalidade identificar, avaliar e propor medidas e ações para prevenir acidentes ambientais

Item 3 · PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional O PCMSO tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, com o caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico

Item 4 · VISITA TÉCNICA Refere-se a visita uma vez ao mês durante 12 meses.

Item 5 · eSocial - Envio dos Eventos S2220. Serviço de alimentação e envio das informações de SST para o sistema eSocial. O valor será cobrado por evento enviado, multiplicado ao número de colaboradores em que houver evento a ser enviado.

Item 6 · eSocial - Envio dos Eventos S2240. Serviço de alimentação e envio das informações de SST para o sistema eSocial. O valor será cobrado por evento enviado, multiplicado ao número de colaboradores em que houver evento a ser enviado

Item 7 · aso avaliação clinica

Item 8 · audiometria

Item 9 · eletrocardiograma

Item 10 · acuidade visual

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