DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Senador La Rocque/MA.
MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP01598970000101-1-000018/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ do órgão01598970000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSenador La Rocque/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.598.970/0001-01, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará CREDENCIAMENTO
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