DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO SENADOR LA ROCQUE DO ESTADO DO MARANHÃO.
MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP01598970000101-1-000020/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ do órgão01598970000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSenador La Rocque/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DADOS DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2026 COM BASE NO ART. N°75, INCISO LL DA LEI 14.133/2021
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