InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA "BANDA ROTA 290", NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES E, LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO FERNANDES

MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG

Valor estimadoR$ 4.500,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01601656000122-1-000068/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCOS DO MOJICNPJ do órgão01601656000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MGLocalTocos do Moji/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública