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Chamada públicaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO · GABINETE DO DIRETOR DE AGRICULTURA, ABAST E MEIO AMBIENTE - PACO

Valor estimadoR$ 326.543,60
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP01603719000180-1-000084/2026Processo166ÓrgãoMUNICIPIO DE FOZ DO JORDAOCNPJ do órgão01603719000180Unidade compradoraGABINETE DO DIRETOR DE AGRICULTURA, ABAST E MEIO AMBIENTE - PACOLocalFoz do Jordão/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:18Abertura28/08/2026, 09:00Encerramento28/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Inexistente

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Foz do Jordão/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.