CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados de Instrutor/Professor de Música para atuação no Projeto Fanfarra Municipal e nas atividades de musicalização das escolas municipais, com carga horária de até 10 (dez) horas semanais, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura e calendário escolar, destinados ao atendimento de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Compra2Controle PNCP76179837000101-1-000080/2026Processo110ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ do órgão76179837000101Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalPorto Amazonas/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:17Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento18/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
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