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DispensaDivulgada no PNCP

Oficina de capacitação destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, com temática relacionada à inovação, criatividade, geração de ideias e resolução de problemas

MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 1.887,65
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Dados da publicação

CompraPDE 24Controle PNCP01606852000190-1-000289/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOCAINA DO SULCNPJ do órgão01606852000190Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalBocaina do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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