DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE 3 (TRÊS) PALESTRAS SOBRE O TEMA “SAÚDE MENTAL NA ADOLESCÊNCIA”, DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FREI LUCÍNIO KORTE, COMO PARTE DE AÇÃO PROMOVIDA E ORGANIZADA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS ADOLESCENTES SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE MENTAL, AO BEM-ESTAR E AO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL.
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
CompraPRD 449Controle PNCP79373775000162-1-000344/2026Processo449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ do órgão79373775000162Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras