DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Massa asfáltica a frio, pronta para aplicação, acondicionada em saco de 25 kg
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR
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CompraDL 38Controle PNCP01607539000176-1-000090/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO MAGROCNPJ do órgão01607539000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PRLocalCampo Magro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de clínica especializada em medicina do trabalho para a realização de exames admissionais, avaliações clínicas e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), destinados aos candidatos aprovados em concursos públicos, processos seletivos e demais formas de provimento de cargos e funções junto à Administração Municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Gestão Pessoal. A contratação visa assegurar o cumprimento das exigências legais relacionadas à avaliação da aptidão física e mental dos futuros servidores municipais, garantindo a adequada instrução dos processos de admissão e a observância das normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis ao serviço público municipal.DL 35 · Campo Magro/PR · Dispensa · 25/08/2026
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