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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Valor estimadoR$ 30.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP01607619000121-1-000137/2026Processo688/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, PROMOVENDO SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO, POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, DISPONIBILIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO E GESTÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS.

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