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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOS

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Valor estimadoR$ 4.240,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP01607619000121-1-000153/2026Processo709/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DA DIVERSIDADE CULTURAL, DA INCLUSÃO E DA FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES, BEM COMO ATENDER ÀS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO PNEERQ - POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.

Descoberta contextual

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  10. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças novas e a prestação de serviços de manutenção mecânica, destinados ao conserto da Motoniveladora Caterpillar 120K, Chassi CAT0120KVJAP03527, ano/modelo 2013.30 · Marques de Souza/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1012-1/02Abate de pequenos animais

  1. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisicao de materiais de construcao ferramentas ferragens materiais eletricos hidraulicos e de pintura destinados a manutencao conservacao pequenos reparos reformas e adequacoes em predios publicos unidades administrativas e demais bens do Municipio de Barros Cassal RS para atender as necessidades demandas das Secretarias Municipais da Agricultura Obras e Assistencia Social.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL135 | Processo 178 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos do Convenio Estadual FPE 1307 2026 destinados ao fortalecimento da associacao de pequenos produtores rurais na localidade de Sao Miguel Novo do Municipio de Restinga Seca RS.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA40 | Processo 2103 · Restinga Sêca/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, sendo a empresa contratada ADELAR LUIS ALVES PADILHA, inscrita no CNPJ nº 46.562.818/0001-07, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e a empresa JOICE LUIZA KANIESKI, inscrita no CNPJ nº 64.225.506/0001-81, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 759/2026 DISPENSA Nº 610/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA610 · Independência/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para manutenção predial, destinados à realização de trocas, manutenções corretivas e preventivas, bem como pequenos reparos nos imóveis públicos e nos variados espaços de uso coletivo do Município de Seberi - RS.MUNICIPIO DE SEBERIPCE 24 · Seberi/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOMDL 18 · Campo Bom/RS · Dispensa · 07/08/2026
  7. Aquisição/contratação de 20 (vinte) licenças, por um ano, da aplicação de produtividade Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios, com as seguintes caracteristicas: Acesso online ilimitado aos aplicativos Word, Excel e PowerPoint; Versões para desktop do Word, Excel e PowerPoint; 1 TB de armazenamento na nuvem por usuário; Suporte por telefone ou pela web gratuito; As licenças devem ser disponibilizadas pelo fornecedor no Tenant Microsoft do Conselho Regional de Psicologia do RS.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO21 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS EM ESCOLA, sendo a empresa contratada JOICE LUIZA KANIESKI, inscrita no CNPJ nº 64.225.506/0001-81, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 738/2026 DISPENSA Nº 592/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA592 · Independência/RS · Dispensa · 04/08/2026
  9. Requisicao para aquisicao de mao de obra para o Trator Agrale Modelo 5085.4 Ano 2012 Patrimonio 30432. A aquisicao deste material e mao de obra e essencial para a manutencao deste veiculo que e utilizado para servico de lavracao discacao para atender os pequenos produtores contemplados pela Lei Municipal n 2877 2017 conforme Termo de ReferenciaMUNICIPIO DE TRIUNFO108 | Processo 229 · Triunfo/RS · Dispensa · 03/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS CONSERTOS, sendo a empresa contratada LUCIANO LUIS ROBERTI, inscrita no CNPJ nº 35.535.479/0001-45, no valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 729/2026 DISPENSA Nº 585/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA585 · Independência/RS · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pequenos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marques de Souza/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · A CORAGEM DE SER IMPERFEITO - BRENÉ BROWN

R$ 179,60

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 44,90 · Em andamento

Item 2 · HÁBITOS ATÔMICOS - JAMES CLEAR

R$ 115,80

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 57,90 · Em andamento

Item 3 · MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA - ANA MARIA MACHADO

R$ 648,90

Quantidade: 7 · Unidade: UN · Unitário: R$ 92,70 · Em andamento

Item 4 · MEU CRESPO É DE RAINHA - BELL HOOKS (ADAPTADO)

R$ 574,75

Quantidade: 11 · Unidade: UN · Unitário: R$ 52,25 · Em andamento

Item 5 · NUVEM DE AREIA - OTÁVIO JUNIOR

R$ 678,15

Quantidade: 11 · Unidade: UN · Unitário: R$ 61,65 · Em andamento

Item 6 · O MENINO MARROM - ZIRALDO

R$ 205,20

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 51,30 · Em andamento

Item 7 · O PERIGO DE UMA HISTÓRIA ÚNICA - CHIMAMANDA NGOZI ADICHIE

R$ 220,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 55,00 · Em andamento

Item 8 · O QUE VOCÊ PENSA QUANDO EU FALO ÁFRICA? - LAVÍNIA ROCHA

R$ 227,20

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 56,80 · Em andamento

Item 9 · OS QUATRO COMPROMISSOS - DON MIGUEL RUIZ

R$ 189,60

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 47,40 · Em andamento

Item 10 · PEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA - DJAMILA RIBEIRO

R$ 227,60

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 56,90 · Em andamento