DispensaDivulgada no PNCP

AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO PSE

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Valor estimadoR$ 28.800,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP01607619000121-1-000224/2026Processo1015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, ACOLHIMENTO EMOCIONAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE