DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP01607619000121-1-000286/2026Processo1392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DOS ESCRITORES QUE ESTARÃO PRESENTES NA XI FEIRA DO LIVRO DE MARQUES DE SOUZA 2026, BEM COMO DE OBRAS DESTINADAS AO CLUBE DE LEITURA DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM POSTERIOR INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.